Search for: "Ricardo Pena"
Results 1 - 20
of 136
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
7 Aug 2012, 11:08 am
Seguindo voto do ministro Ricardo Lewandowski, o Habeas Corpus (HC 111959) apresentado em favor do condenado foi concedido em parte, garantindo esse regime. [read post]
8 May 2012, 3:05 pm
Novamente posto em julgamento em dezembro passado, pediu vista o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
3 Apr 2012, 2:04 pm
Esse voto foi seguido, hoje, tanto pelo ministro Ricardo Lewandowski quanto pelo ministro Celso de Mello, também presente à sessão. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista do processo. [read post]
3 Sep 2012, 3:09 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 114607) para garantir que F.L.S., condenado por crime de desobediência (desobedecer a ordem legal de funcionário público – artigo 330 do Código Penal), cumpra sua pena de três meses de detenção em regime aberto até que surja vaga em estabelecimento adequado no regime semiaberto. [read post]
14 Jun 2012, 3:06 pm
O voto do relator foi acompanhado pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha e também pelos ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso. [read post]
6 Mar 2012, 2:03 pm
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, afastou essa alegação com base na própria sentença. [read post]
3 Apr 2012, 2:04 pm
Também votando no mesmo sentido, o ministro Ricardo Lewandowski lembrou que E.P.S. já teria tido direito à progressão da pena a ele imposta, após cumprir apenas um sexto dela. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
A decisão foi unânime e seguiu voto do relator do habeas corpus, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
Por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), P.S.L., de 67 anos, condenado a 11 anos e três meses de reclusão por crime contra a Previdência Social, continuará cumprindo sua pena em regime fechado. [read post]
14 Aug 2012, 11:08 am
O relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, refutou o argumento exposto no habeas corpus ao explicar que a realização do exame criminológico pelo juiz é facultativa. [read post]
10 May 2015, 8:01 pm
O presidente do CNJ, Ricardo Lewandowski, explicou as diretrizes do Cidadania nos Presídios. [read post]
4 May 2008, 5:27 pm
- Mañana, martes 6, Roberto Gargarella y Ricardo Lorenzetti (juez presidente de la CSN) presentan en la Feria del Libro el tercer tomo de los papers de Carlos Nino que está editando Gedisa, referido a los Fundamentos del Derecho Penal. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Os fatos foram profundamente dissecados, analisados nas duas instâncias jurisdicionais”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Ayres Britto acompanharam o voto do relator. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Acompanharam o relator os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. [read post]
19 May 2017, 11:57 am
El gobernador Ricardo Rosselló Nevares firmó hoy las enmiendas al Código Penal (Proyecto de la Cámara 743). [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Tal crime é punido com pena de três a 12 anos de reclusão, além de multa. [read post]
16 Feb 2012, 9:02 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento das ações sobre a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) com o voto do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
24 May 2012, 3:05 pm
O ministro autorizou a CPMI a divulgar as informações, “ao seu exclusivo critério”, com exceção daquelas provenientes de interceptações telefônicas, que estão protegidas pela Lei 9.296/1996 e cuja divulgação indevida configura crime sancionado com penas de dois a quatro anos de reclusão. [read post]
